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Exploração sexual: estigma e simulação

A prostituição é comumente vista como “a mais antiga das profissões”, em que pese o fato de Max Weber reconhecer com tal a profissão de mago, do sacerdote.

(Gey Espinheira)

          A prostituição é  comumente vista como  “a mais antiga  das profissões”, em que pese o fato de Max Weber reconhecer com tal a profissão  de mago, do sacerdote. O fato, entretanto, é que o registro da prestação de serviços sexuais é encontrado em épocas remotas e em quase todas as sociedades envolvidas com o comércio. Há, inclusive, uma estreita relação, no passado, entre rituais religiosos e práticas sexuais.
          Sem a necessidade de recorrer à genealogia da prestação dos serviços sexuais, nem tampouco a posição da mulher na sociedade,  sendo que um deles foi marcadamente este de servir sexualmente ao homem, a questão aqui enfocada é a da exploração, conceito que se refere ao abuso, à investigação, à retirada, contra a vontade, de bens materiais ou morais de outrem, enfim, de cercear a liberdade de ir contra a vontade e de, às  custas de, ter lucros em detrimento do outro. 
          A exploração sexual é precisamente a ação ou o processo de submeter alguém a atividades sexuais como um negócio, o corpo como mercadoria. Neste sentido a exploração se enquadra como proxenetismo .
          Nossa abordagem aqui  é a de destinguir, operacionalmente, a  função de palavras e conceitos no uso cotidiano e especializado para definir, conceituar, descrever e explicar pessoas, coisas e ações e de como eles, cos conceitos construídos, são carregados de ideologia e estão a serviços  de instâncias do poder .
          As palavras e dos conceitos nomeiam, descrevem, interpretam e significam as coisas, as pessoas e as ações. São  construções racionalizadas, lógicas, que servem como mecanismo de compreensão da realidade. Cada palavra é um conceito. A língua é um conjunto de palavras, portanto um conjunto de conceitos. A articulação desses conceitos produz o discurso, ou seja, a significação, ou o querer dar significação. O que aqui nos interessa é o processo de significação de um conceito: prostituição e de seu principal agente: pessoa prostituída e da identidade que da emerge: a prostituta.
          Ao tomarmos de Simmel a noção de que são as formas  o objeto por excelência da sociologia, como diz ele: “ As formas que tomamos grupos de homens, unidos para viver uns ao lado dos outros, uns para os outros, ou então uns com os outros, aí está o domínio da sociologia. Dizer a respeito dos fins econômicos, religiosos, políticos etc., pelos quais essas associações começam a existir, cabe  a outras ciências. (...)  Reaproximando as sociações destinadas às mais diferentes finalidades e liberando aquilo que elas têm em comum. Desse modo, todas as diferenças apresentadas pelos fins especiais em torno dos quais as sociedades se constituem , se neutralizarão mutuamente e a forma social será a única a sobressair” ¹.
          A forma da ação de prostituição é que importa conhecer para nela reconhecer  a da exploração. Não são, portanto, as finalidades  que nos interessam , pois elas podem ser plurais e até mesmo discrepantes, mas as formas com as quais o fenômeno se apresenta e assim poderemos compreender as espécies e as leis dessa forma particular de agrupamento”.
          As palavras, como conceitos, significam coisas, seres e ações. É na forma como elas são articuladas que as significações são traduzidas como conceitos complexos que dão significado às coisas e ações, conferindo identidade a partir da forma de ser. Assim,  no nosso caso, a prostituta é aquela mulher que se dedica à prostituição, ou seja, a que presta serviços sexuais remunerados.
          “Na prostituição, a relação intersexos, reduzida sem equívocos ao ato sensual, vê-se rebaixada a seu  puro conteúdo genérico; ela consiste no que cada exemplar da espécie pode fazer e sentir, e no que possibilita o encontro de personalidades opostas sob outros aspectos, parecendo assim, abolir todas as diferenças individuais. O dinheiro é, pois,  a contrapartida econômica desse modo de relação, dado  que ele também representa o tipo genérico dos valores econômicos, o que é comum a todos os valores particulares”. ²
          Simmel vai referir-se à questão da dignidade humana  na prostituição com o seguinte argumento: “ O nível inferior da dignidade humana é alcançada na prostituição quando, por uma retribuição tão anônima, tão exterior e tão objetiva, uma mulher concede o que ela possui de mais íntimo e mais pessoal e que não deveria sacrificar a não ser por um impulso totalmente individual, contrabalançando por uma doação não menos individual do homem. – por mais diferente que deva ser o sentido desta doação em relação à mulher. Sentimos aqui a mais total e penosa disparidade entre a prestação e sua contrapartida; ou antes: o aviltamento da prostituição se deve  justamente ao fato de que ela degrada a posse mais pessoal, mais “ reservada” da mulher, a tal ponto que o valor mais neutro e mais anônimo é  tido como o seu equivalente adequado” ³.
          É da maior importância a compreensão dessa degradação do valor da prostituta para que possamos compreender a situação paradoxal existente na sociedade que tem no dinheiro o seu principal objetivo de  êxito. Ao ser paga, a mulher se desvaloriza  por tornar-se objeto, e sua ação sensual uma mercadoria. As expressões populares, tais como “ vende o corpo”, “negocia com o corpo”, denotam esse aviltamento. Neste caso, é a pessoa que é vista com a carga pejorativa que vai estigmatizá-la com a identidade de prostituta. 
          Para compreender o significado do dinheiro, objetivo central de seu clássico” Filosofia do dinheiro” 4, Simmel assume uma perspectiva moral em suas considerações sobre a prostituição a partir da forma como a sociedade da época via moralmente as mulheres que se dedicavam à prestação de serviços sexuais. É importante observar que a prostituição é freqüentemente vista como um desvio de comportamento, o que leva a considerar a mulher no exercício d prostituição como alguém que se degrada como que por um vício. A incarnação na mulher da identidade de prostituta culmina por eliminar todo o contexto em que se processa a prostituição, centralizando na mulher toda a questão.
          Uma análise econômica mostra que toda atividade econômica é relacional e opera num encadeamento amplo e complexo. Pensar a possibilidade da prostituição ser um trabalho autônomo, surgido de uma vontade independente, sobretudo a partir de uma auto - degradação  viciosa é deixar de entender a condição da mulher prostituída – cuja expressão denota, desde já, a ação de forças externas que a levam a esta condição.
 
1. SIMMEL, Georg – Como as formas se menêm. In Simmel, sociologia/org. Evaristo de Moraes Filho, coordenador Florestan Fernandes { Tradução Carlos Alberto Pavanelli...et al.} – São Paulo: Ática, 1983, p.47.
2. SIMMEL. Georg – O dinheiro nas relações entre os sexos. In Filosofia do autor. Tradução  d e Luís Eduardo de Lima Brandão. – São Paulo. Martins Fontes, 1993, op. 32
3. Ibidem.
4. Cf. Filosofia Del Dinero; Traducido por Ramon Garcia Cotarelo. – Imp. T. Suc. De Galo Sáez – Madid, 197

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