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Perfil e Tipos de Prostituição

Para traçar um perfil da prostituição feminina no Brasil é necessário considerar a conjugação de todas as informações anteriormente descritas.

Para traçar um perfil da prostituição feminina no Brasil é necessário considerar a conjugação de todas as informações anteriormente descritas. Somado a isso, deve-se observar que as profissionais do sexo têm diferentes maneiras de exercer sua condição: algumas estabelecem uma separação entre as atribuições da profissão daquelas de esposa/mãe de família, criando a partir disso uma vida dupla que se expressa na vida privada e na vida clandestina institucionalizada. Outras, independente de terem se tornado profissionais do sexo por opção ou coagidas por algum motivo, assumem a própria vida de forma integrada compartilhando sua condição com os familiares e amigos. A partir da distinção entre a vida familiar e a vida profissional, são formulados os meios de exercício dos dois papéis, sendo que o mais aplicado é a separação física entre os dois espaços. As profissionais do sexo que optam por uma prática diferenciada dessa última, integrando a vida profissional com a privada, se destacam no conjunto tanto pela opção assumida, quanto pela conseqüente valorização de sua condição.
 
O fator econômico é o determinante mais comum de ingresso na prostituição, sendo seguido pelo fim do casamento e pelo abandono da família, associados à dificuldade de integração no mercado de trabalho. Geralmente existe a expectativa por parte das mulheres, de que a permanência na prostituição seja transitória, alimentada pela esperança de conseguir outro tipo de trabalho, voltar a estudar, encontrar um companheiro e casar. Assim, para grande parte das profissionais do sexo a prostituição é ainda considerada como uma estratégia de curta duração, coincidindo com a transitoriedade das dificuldades enfrentadas na manutenção pessoal e de seus filhos.

A baixa escolaridade somada às dificuldades financeiras ou à pobreza absoluta, integram os obstáculos, quase intransponíveis, para a integração das profissionais do sexo no mercado oficial de trabalho. Para aquelas que pertencem às camadas sociais mais baixas, as perspectivas de mudança de atividade ainda são menos viáveis em virtude da baixa (ou nenhuma) escolaridade e a falta de qualquer qualificação profissional.

A invisibilidade das profissionais do sexo no sistema oficial de saúde, em relação às DST/HIV/Aids, se estabelece a partir da ausência de variável específica no instrumento de coleta de dados de notificação. Acrescenta-se a este fato o constrangimento dessas mulheres em se identificarem enquanto profissionais do sexo quando atendidas nos serviços de saúde. Essa prática muito utilizada, evita a exposição pessoal ao possível preconceito dos profissionais de saúde. Na maioria das vezes, as profissionais do sexo se auto-identificam como donas-de-casa, empregadas domésticas ou comerciárias, na tentativa de garantir um atendimento mais digno.

A violência física é presença constante na vida das profissionais do sexo e se expressa nas relações com clientes, cafetinas, taxistas e policiais. Apesar de existirem indicadores de ausência ou diminuição da violência física nas áreas de prostituição abrangidas pela ação das associações de classe e/ou ONG, este ainda é um elemento fortemente associado à profissão. A intensidade e a freqüência de práticas agressivas que permanecem impunes, contribuem para que a violência seja considerada pelas próprias profissionais do sexo, como o maior perigo enfrentado no cotidiano. Além dessa violência característica do trabalho, a presença de um estupro inicial é também um fato recorrente nas histórias pessoais, sendo muitas vezes responsável pelo ingresso na prostituição. Frente a esses fatores de vulnerabilidade imediatos e cotidianos, as DST e a Aids passam a ser secundárias na percepção dos riscos vinculados à profissão.

Mesmo considerando essa realidade, e embora não tenham muitas vezes um conhecimento claro sobre todas as formas de transmissão das DST/HIV/Aids, as profissionais do sexo estão bem informadas sobre a importância do preservativo no exercício da atividade profissional. Por outro lado, de forma a preservar a clientela e a própria sobrevivência, tanto a aids quanto as outras DST se apresentam como doenças do "outro", distanciando sempre a possibilidade de infecção na prática pessoal ou profissional.

Assim sendo, pode-se identificar como satisfatório o conhecimento das profissionais do sexo quanto à necessidade de uso do preservativo com seus clientes, apesar da baixa assimilação de informações mais amplas sobre a transmissão e a prevenção das DST/HIV/Aids. Paralelamente a isso, existem outros fatores decisórios para a adoção do uso de preservativo em todas as relações sexuais. A aparência saudável e a freqüência regular dos clientes, a existência de parceiros ou companheiros fixos, a situação econômica desfavorável da profissional do sexo, as melhores ofertas de preço dos clientes e as condições físicas da mulher (consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas) são alguns elementos que favorecem o distanciamento entre o conhecimento e a prática.

Outro fator que amplia a vulnerabilidade das profissionais do sexo para as DST/HIV/Aids é a presença marcante do uso de drogas, que são consumidas por um contigente significativo de mulheres. Há registros constatando que a grande demanda de drogas está associada ao efeito deturpante da consciência promovido pelo álcool, anfetaminas, cocaína e crack no desempenho diário da profissão. As drogas são, geralmente, consideradas substâncias aliadas capazes de abrandar as dificuldades cotidianas, principalmente no que tange ao cumprimento da longa duração da jornada de trabalho. Complementando esse quadro, existem ainda as profissionais do sexo que definem a prostituição como a sua principal fonte de sustento para o consumo de drogas, injetáveis ou não.

A principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas. Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00. Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.

Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando no entanto condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcóolicas, alimentação e vestuário. Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem do Sul e do Sudeste, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00. Para fins de comparação e estudo, se realizarmos uma média dos diferentes valores dos programas cobrados no País, o preço da prática sexual tradicional (coito) varia de R$20,00 a R$ 30,00. A inclusão de práticas diferenciadas da tradicional, ocasiona um acréscimo no valor a ser cobrado: o serviço completo convencional (incluindo felação), por exemplo, pode variar de R$40,00 a R$80,00.

Independente da modalidade do programa, o seu valor é mais alto quando não inclui o uso de preservativo. Cabe ressaltar que essa proposta é feita, insistentemente, pela maior parte dos clientes atendidos. Integra a prática das profissionais do sexo incluir o preço do preservativo no valor do programa ou cobrá-lo separadamente. A negociação do preço com o cliente leva em consideração alguns parâmetros: a escala custo/modalidade de serviços oferecidos, o uso de preservativo e, o lugar do programa. Porém, é comum o cliente não obedecer ao acordo inicial definido, significando entre outras coisas, que a profissional do sexo é cooptada ou mesmo coagida ao exercício de práticas sexuais pouco seguras. Algumas pesquisas incluem no perfil do cliente mais resistente à negociação do uso do preservativo aqueles inseridos em três categorias: o homem de quarenta anos, o homem casado e o homem idoso.

É importante considerar como elemento diferencial no estabelecimento do preço do programa e na adoção de comportamentos mais seguros em relação às DST/Aids, a multiplicidade das categorias e/ou modalidades para o exercício da prostituição no País. Essas categorias são determinadas tanto pelas características pessoais da profissional do sexo, quanto pelo local onde atua. Conjugando esses dois fatores, podemos observar que as profissionais que trabalham nas ruas, assim como aquelas "mais velhas" (acima de 25 anos) são menos procuradas e, por conseqüência, estabelecem preços menores em comparação com aquelas mais jovens, que atuam em boates ou casas fechadas. Esta situação além de refletir o ciclo de prostituição da mulher (quanto menor o tempo na prostituição mais valorizado o preço do programa) revela a flexibilidade de comportamentos a que estão sujeitas em função da manutenção da sobrevivência.

Considerando esses elementos, de um modo geral, as profissionais do sexo de rua têm um rendimento menor, e por conseqüência, se vestem com mais simplicidade do que aquelas que freqüentam boates fechadas, por exemplo. Muitas vezes, em algumas regiões, o sorriso denuncia a situação econômica mais desfavorável dessas profissionais: grande parte não possui a arcada dentária completa. Sintomaticamente, o maior número de reclamações sobre acordos não cumpridos por parte dos clientes, tanto em relação ao pagamento do serviço quanto ao uso do preservativo, procedem dessas profissionais economicamente mais desfavorecidas.

As profissionais do sexo que trabalham em boates ou casas fechadas têm um discurso onde a auto-representação e a auto-estima são bastante positivas. Elas acreditam, por exemplo, que as profissionais que integram sua categoria sabem cuidar mais da própria saúde e, por isso, são poucas as notícias de casos de aids entre elas. Sem desconsiderar a presença de um nível de conhecimento e escolaridade mais elevado, que também estimula o fortalecimento da auto-estima, é preciso registrar a existência de controle rigoroso por boa parte dos proprietários desses estabelecimentos, em relação à testagem para o HIV e outras DST. Em função de garantir bons padrões no gerenciamento e manutenção da equipe de trabalho, o "desaparecimento" súbito de algumas profissionais do sexo é a medida mais adotada nesses ambientes fechados.

As informações sobre a prostituição de alta renda são muito difíceis de se obter devido, principalmente, ao sigilo mantido em relação aos clientes atendidos. Essa modalidade da profissão é freqüentemente encontrada em fechadas "casas de massagens" ou em "agências" especializadas. Um dos desdobramentos dessa categoria são as profissionais do sexo denominadas "garotas de programa" ou "scort girls", que também constituem um segmento à parte, com características bem peculiares. Podem tanto estar vinculadas regularmente a uma "casa" ou "agência", quanto atuarem isoladamente. Nesse último caso, é comum observar que muitas profissionais deixam periodicamente suas residências na periferia dos grandes centros urbanos, para atuarem em vagas ou apartamentos localizados próximos as praias e aos centros turísticos.

Devido às características geográficas e culturais do País, o sexo-turismo é uma das modalidades que vem se consolidando na rotina da profissional do sexo, sobretudo naquelas das regiões balneárias (como Recife, Belém, Rio de Janeiro, Santos, Fortaleza, Salvador e, Aracaju). Aliado a este fato, o empobrecimento crescente da população feminina, tem incrementado a prostituição infantil atrelada ao sexo-turismo. Os clientes-estrangeiros, que também sustentam essa prática ilegal da prostituição, não compõem um grupo homogêneo. Em algumas cidades portuárias como Belém e Santos, há a predominância de trabalhadores (marinheiros que circulam nos pontos de prostituição de baixa renda próximos aos portos). Em cidades cuja economia está fortemente baseada no turismo como Fortaleza, Salvador e Recife, os clientes consumidores do sexo-turismo são homens de meia idade de países europeus, como Alemanha e Itália, que agenciam suas viagens a partir da negociação de pacotes "turísticos" com forte apelo sexual.

A definição de um perfil da profissional do sexo no Brasil é extremamente difícil, uma vez que existem vários tipos e categorias da profissão, estabelecidas a partir de variáveis pouco definidas. A precariedade econômica e o difícil acesso aos serviços de saúde e educação, vêm contribuindo para diminuir ou anular a estrutura familiar das classes menos favorecidas ao longo das últimas décadas. Uma das conseqüências dessa realidade, é a presença de um "incentivo" suplementar ao ingresso na prostituição para as mulheres da faixa etária de 15 a 26 anos. Assim, a profissão deixa de ser uma opção individual, para se impor enquanto única alternativa na busca da sobrevivência. A exemplo do que acontece com a população brasileira de uma forma geral, a preocupação diária com a subsistência (fundamentalmente alimentação e moradia), não permite que a saúde seja inscrita como uma prioridade no cotidiano da profissional do sexo. Desta forma, a efetiva alteração em qualquer padrão de comportamento - seja na adoção de práticas sexuais mais seguras, seja na promoção de cuidados com a saúde sexual e reprodutiva - tende a se distanciar cada vez mais do cotidiano dessas mulheres. No entanto, frente ao muito que já se avançou nessa área, e considerando a situação socioeconômica a que estão sujeitas as profissionais do sexo, é possível definir a presença de uma efetiva assimilação de conhecimento e/ou comportamentos preventivos relacionados às DST/Aids, quando - e se - minimizadas as dificuldades de sobrevivência.
 
Texto do site www.aids.gov.br

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