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Prostituição e sociedade

Parafraseando Demócrito, numa sentença tomada como epígrafe por Monod e de onde extraiu o titulo de seu famoso livro¹, a prostituição “ existe por acaso e por necessidade”.

Prostituição e sociedade: a prostituição necessária
(Gey Espinheira)
 
Parafraseando Demócrito, numa sentença tomada como epígrafe por Monod e de onde extraiu o titulo   de seu famoso livro¹, a prostituição “ existe por acaso e por necessidade”. Por acaso porque acontece a uma pessoa prostituir-se, e o acaso  está apenas em ser esta pessoa e não outra; e por necessidade porque outras alternativas de sobrevivência são mais difíceis que esta. Mas é bom lembrar que o acaso não é arbitrário, tem as suas regras, haja vista que é determinado pelas circunstâncias que envolvem os indivíduos e eles próprios e eles próprios como componente do movimento social que resulta na configuração de uma situação especifica.

A prostituição é uma forma de dar ao sexo um valor de troca, de transforma-lo em mercadoria. É, por outro lado, uma capacidade do uso do corpo, pois é o corpo o instrumento que executa a sexualidade e esta necessidade imperiosa eu proporciona o maior de todo os prazeres. ²
 
O fato da sexualidade ser, em todas as culturas,  ainda que sob as mais diversas formas, regulada socialmente, resultando, portanto, em restrições morais, religiosas e legais, é porque se constitui em valor de elevada importância dado que é através da relação sexual que se dá a procriação, e por tratar-se da espécie humana, da constituição da sociedade. A família torna-se, assim, a gestora primeira da sexualidade

Considerando que a sexualidade não se restringe à procriação, mas é ela própria o principio vital, isto é, o constante fluir da vida e ao longo de toda a existência, todo ato humano, toda a configuração cultural é simbolicamente de caráter sexual. A sexualização simbólica retornada às suas raízes, ou seja, à sua verdadeira expressão social da qual emergem as representações simbólicas.

Esse duplo caráter de ser, simultaneamente a ciosa em si, e sua representação, da à prostituição uma força extraordinária capaz de opor resistência a tudo que lhe é contrário à sua existência. É neste sentido que afirmamos que a prostituição é necessária porque simplesmente  ocupa um lugar na sociedade que não pode ser preenchido por nenhuma outra ação que não seja a sua própria; eis aí o seu sentido de necessidade e de sua perduração como função e atividade.

Costuma-se dizer que a prostituição é mais antiga das profissões. Concordamos com Weber(1991) quando diz que este lugar no tempo pertence ao mago. Dissemos que a prostituição é fundamental, mas decorrente. Que é um fato da criação cultural, que não se perde no tempo, mas que tem um começo, tem uma razão de ser e expressa, como nuanças, o “ prazer maior” nas mais diversas culturas.

Por prostituição devemos entender a ação sexual como mercadoria em si mesma, cuja finalidade é  obtenção  de rendimentos. É portanto, a objetividade da transação  comercial do prazer que  carcteriza. A mulher e o homem, como objetos de prazer, e cada qual a seu modo, vendem sua capacidade de uso corporal de proporcionar a outrem o prazer que necessita, que deseja que lhe seja proporcionado. Por ser a prostituição uma atividade econômica, requer competência no uso das capacidades sexuais, o que significa aprendizado em conformidade com as demandas do mercado e para além delas.

Retomamos à questão da genealogia da prostituição. No referencial mitológico primordial a sexualidade é inexistente (Eliade, 1994). É assim em diversas mitologias africanas, também na judaica-cristã com o mito de Adão e Eva e o fruto proibido. No  entanto o registro histórico da prostituição é bastante remoto.
 
É importante ressaltar a condição da mulher reprodutora. Essa capacidade a transforma num bem de valor específico. É através dela que a sociedade se reproduz, se renova e isso, por si mesmo, já implica numa situação diferenciada no grupo. A sexualidade destinada à reprodução, aquela regulada pelo casamento e constituição de família, não é a mesma de caráter lúdico, eventual e efêmero, descompromissada com a duração do relacionamento; assim como difere daquela de caráter iniciático ou ritualístico das festas dedicada à fertilidade. Há, consequentemente, uma sexualidade  reprodutiva institucionalizada e outra, ou outras que não implicam na reprodução como finalidade.

Na sociedade ocidental, cuja tradição é judaico-cristã, a sexualidade institucionalizada e legitimada é monopolizada pelo casamento, pela constituição da família, mesmo quando para além da reprodução na relação saudável e prazerosa entre os conjugues. Mas, como se sabe, esse monopólio não opera como lei mas como regra e, como tal, constantemente driblada no jogo social dos múltiplos interesses em que escolhas podem ser feitas (Bourdieu, 1990;77ss).

A sexualidade tornou-se expressão de poder, fator de negociação social, de mediação das relações de parentesco, de definição de identidades, de assegurar territorialidade, de lugares e, portanto, de fronteiras, da alteridade.  O afeto e o amor são condições intervenientes, mas não necessárias. Vê-se, pois,  que nesta configuração social o campo da sexualidade interpenetra os demais campos disseminado-se neles, quer seja de modo afirmativo, quer seja em termos de negatividade. Nas situações limites há uma sexualidade que se libera, mesmo que às vezes dissimuladamente, das regras institucionalizadas e são vigiadas e também punidas pela vigilância da moral, da lei das diversas sociedades.

A prostituição é uma dessas situações limites em que as possibilidades de ação dos indivíduos são mais amplas que aquelas contempladas pelas regras institucionalizadas e isso se dá por muitas razões, sendo uma delas o descompasso entre a tradição e as demandas do presente; entre isolamento e contato do grupo; enfim, em decorrência de mudanças sociais  sob a influência de fatores internos e externos.

Contatos comerciais, situação de colonização, escravidão, guerra etc., são fatores modificadores de comportamentos antes mesmo de atingir os padrões institucionalizadas, legitimados. As regras coais são antes contrariadas e depois ajustadas às novas formas de ser da sociedade. As mudanças são, quase sempre, subversivas. Quando a mudança torna-se banal e banalizadora  no cotidiano de vida, isto é, quando o novo torna-se um produto requerido e com o sentido e significado de novidade, os referenciais fixos perdem valor, perdem sentido. O passado tem, enfim, o seu lugar parado no tempo, e o tempo agora é  o que oferta o futuro e este está  próximo e também em algum lugar no tempo para a qual convergimos em nossas utopias.

Tomemos o exemplo da idéia da família extensa, e mesmo da família nuclear numerosa, para em seguida considerar a teransição demográfica e a família da modernidade industrial e pós industrial. Prolífera nos dois primeiros casos e me ambos, duradoura na perspectiva do casamento. Reduzida e com rotatividade  de conjugues em sucessivos casamentos de um e de outro conjugue . Se no passado a família era “ a célula mater da sociedade”, na contemporaneidade já não tem esse significado e essa função. Poder-se-ia dizer que a sociedade pós moderna tem como uma de suas características a família como grupo de convivência, em termos de associação  por companhia, mais do que por outros fatores, sobretudo aquele de reprodução. O afeto e o amor regem essa convivência. Mudando os sentimentos de um ou  de ambos os parceiros, a associação é desfeita e a negociação em relação doa filhos é feita espontaneamente  ou sob a intervenção da lei.  Não é mais concebível  o casamento para toda a vida, essa eternidade administrada pelo afetual.

A solidão, que sempre foi vista como um problema ou mesmo um defeito, uma incapacidade ou misantropia, desde a vocação do “ celibateur”, à realidade dos viúvos, é hoje um valor positivo. É uma forma de liberação das “ tiranias da intimidade” ³, a adoção do estilo “ lonelysweethome” 4, para aqueles que não querem as cumplicidades amorosas em termos de convivência continuada sob o mesmo teto. Em outro sentido, agências de acompanhantes, ou de companhias  eventuais se multiplicam nas grandes cidades e se anunciam na mídia explicitando os serviços que prestam.

Não se trata  mais de considerar a prostituta no estereótipo da mulher infelicitada no amor, a mulher vítima de um destino cruel, mas uma opção de trabalho ao alcance  de mulheres e de homens, com possibilidades de remuneração que  em certas situações pode estar bem acima da média das profissões liberais legitimadas e tornadas carreiras. A prestação de serviços sexuais atinge sua maturidade precisamente pela sua conotação empresarial e seu nível de educação formal. O estigma da prostituição fica, portanto, para a pobreza. De um lado as mulheres são putas e toda a sinonímia que se aproxima de uma centena; do outro, as escorts, acompanhantes, massagistas ou modelos, como pode ser observado nos anúncios de jornais ( Folha de São Paulo e  A Tarde).

Há uma outra mudança que configura uma outra realidade para a categoria dos travestis, uma prostituição altamente estigmatizada no passado, a de “ mais baixa  categoria”, para chegar ao nível de competição com a prostituição feminina, sobretudo aquela de rua, que já foi denominada de “ trotoir” ou de “ streetwlkers”. Os novos tempos mudaram a sexualidade? Não resta dúvida que a resposta é positiva. A maior liberação sexual tirou das prostitutas populares a clientela de classe média e entrou em decadência. Acabaram-se os bregas5, os puteiros, os mangues. Ficaram casas isoladas, pontos de referência. Mas não acabou o tratoir nas proximidades dos hotéis ou de casas noturnas, ou em ruas e avenidas estratégicas para a circulação de veículos. E são os travestis que predominam. A clientela das “ mulheres livres” não é mais a mesma; ela se resolveu em grande parte com a  mudança do padrão da sexualidade liberada; ficou e elevou em prestígio a prostituição aventureira, se que assim pode-se denominar o simulacro da heterosexualidade na relação masculina/travesti.

A prostituição tornou-se, mais que no passado, necessária. E ajustou-se aos novos padrões de negociação deixando a clandestinidade para tornar-se atividade transparente. Essa foi a condição básica para a desmarginalização da prostituição, de seu descolamento da “ proteção/repressão”  policial e de outros agentes da rede da economia da prostituição. Essa liberdade individual, exercida  nos padrões das profissões  liberais, permitiu a inserção dos profissionais no mercado regulado por normas “ de marcado” e dentro dos padrões vigentes de legitimidade: uma atividade integrada ao rol dos serviços prestados pela sociedade moderna. O nível universitário é componente básico do marketing da acompanhante ou da agência prestadora de serviços. Não  se trata mais do bordel, ou do castelo, ou do “ rendez-vous” ou mais genericamente do brega.

Essa integração ao mercado se dá , sobretudo, pela incorporação da linguagem e da lógica de mercado: aceitam-se cartões de crédito; atendem-se em hotéis, motéis e a domicílios, a depender do caso; aceitam-se convites para acompanhamento em almoços, jantares, festas e viagens com pessoas de perfis apropriados à natureza do encontro/evento.

Mas a prostituição proletária  se mantém. E essas são, por serem proletárias, putas.  E como tais,  por acaso e por necessidade.

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