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terça-feira, 25 de novembro de 2008

25 de novembro marca maior consciência de homens e mulheres sobre a violência

A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!Leia o artigo de Mercedes Lima.

O Brasil acompanhou com apreensão e tristeza o drama da quase criança ELOÁ nas suas cem horas de opressão e terror em função de um ato de dominação machista. Lindemberg Alves, o namorado, com sua pretendida incontrolada paixão pela ex-namorada, acaba por seqüestrá-la, tortura-la e matá-la. Muitas vezes as feministas somos questionadas a propósito da validade ou propósito da luta feminista ainda hoje.A imprensa     (escrita e televisiva) trata frequentemente com ironia a nossa luta insinuando, muitas vezes, que ela já se encontra vencida. A vida continua demonstrando que não...
 
O crime de seqüestro, seguido ou não de morte, vem sendo praticado pelos homens contra as mulheres na tentativa de evitar o final de uma relação amorosa, ou de reinício da relação já finda porque a mulher assim o deseja. É crime não contra Ana, Sandra ou Eloá, é crime contra a mulher simplesmente por ser mulher: é feminicídio.
Este tipo de crime vai ganhando visibilidade hoje, tanto quanto   na   década de setenta  a questão da não punição de matadores de parceiras amorosas ou dos crimes que antes ocorriam nos silêncios de quartos e salas, quando as feministas vão às ruas para protestar e denunciar a impunidade em função da existência do instituto jurídico da defesa da honra. Tudo em um período em que nenhum movimento social, inclusive o das mulheres e feministas, poderia existir e muito menos ter visibilidade.   
 
Quando em 1976 Doca Street é absolvido da acusação de assassinato de Ângela Diniz, alegando defesa de sua honra,  houve uma grita geral das mulheres do país.Pouco depois, em março de 1981, Eliane de Grammont é assassinada por seu ex-marido, Lindomar Castilho.
 Nos dois simbólicos casos os crimes ocorreram porque as vítimas queriam acabar com o relacionamento amoroso. Os crimes motivaram a campanha “Quem ama não mata”, a criação das primeiras Delegacias da Mulher e uma legislação inicial enfrentando a questão da violência contra a mulher.
 
Após os assassinatos de Ângela e Eliane e de outras tantas anônimas, temos a recente condenação de Pimenta Neves, ex-diretor de redação do jornal “O Estado de São Paulo”, pelo assassinato em 2000 da também jornalista e sua ex-namorada, Sandra Gomide, com uma pena reduzida para quinze anos. Até hoje somente esteve preso por sete meses. Continua respondendo por seu crime em liberdade: um escárnio contra a dignidade das mulheres.
Quanto ao comportamento do Estado e seus agentes sabemos  que o capitalismo, o patriarcado, utilizam mecanismos para dominar as mulheres, fortalecendo e reforçando a opressão e a violência contra as mesmas. Pouco se discute, entretanto,  é certo que há também que se falar e refletir a propósito da violência institucional contra as mulheres. 
 
O Estado reluta em reconhecer a questão de gênero, e, portanto, de ter um programa de políticas públicas no combate à violência sexista e atendimento às mulheres em situação de risco e violência:  com solução de continuidade, discutido com a sociedade e com as mulheres, com exemplar punição aos agressores, com capacitação e formação dos servidores públicos, com projetos na educação, buscando o fim da violência contra a mulher. Falamos em programa porque não podem ser medidas paliativas. Um programa sério, bem conduzido, perpassando todas as áreas governamentais e sociais, tratado como uma grave situação por toda a sociedade, teria que ter uma durabilidade de pelo menos dez anos sem qualquer solução de continuidade tendo como meta a extinção de violência contra a mulher.
 
No caso Eloá, ficou evidenciada a violência institucional contra a mulher, com a declaração do coronel, Eduardo Felix, do GATE – Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar que se referiu ao assassino, como “um pobre rapaz de vinte e dois anos e muito apaixonado”. Interessante notar que quando se trata do aborto, não admitido pelo Estado, surgem centenas de teses sobre a importância da defesa da vida, mas neste caso a vida das duas meninas ( Eloá e Nayara), vítimas de seqüestro, cárcere privado, ficou relegada a um segundo plano tendo-se em vista que o assassino era um jovem menino apaixonado....  coitado!!  A polícia demonstrou, diante deste crime de caráter machista, um grande despreparo para tratar da questão e também um desconhecimento sobre as relações de gênero, enquanto relações que mascaram as questões de hierarquia e poder. 
 
As  feministas temos insistido no sentido de que o Governo de São      Paulo assine o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (um conjunto articulado de ações no combate à violência contra a mulher), porque é preciso capacitar os servidores públicos, principalmente os que lidam com maior proximidade com a questão da violência contra a mulher, para que tenham o pleno conhecimento, entendimento e respeito para com a aplicação e implementação da Lei Maria da Penha, não como uma panacéia para solução de problemas sociais brasileiros, mas como um início de conscientização para uma questão que implica em razões históricas de uma sociedade capitalista e patriarcal onde a violência tem um caráter estrutural.
 
Por outro lado, além do Estado, há uma mídia que cria mecanismos de controle sobre a mulher, que  vende modos e estilos de vida, formas de pensar, visão de mundo, alimenta a  indústria da beleza, enfim, uma  cultura de violência. A novela das oito/nove promove há quarenta anos a venda de um conto de fadas, do amor entre pobres e ricos, da menina princesa que em geral se realiza ainda pelo casamento, pela relação amorosa.
 
São veiculados e construídos valores sociais, apresentando a mulher como uma pessoa vulnerável, incapaz e sem condições de decidir a própria vida, que tem o casamento e a maternidade como destinos, em contraposição à divulgação de uma imagem positiva do homem : ele trabalha, tem autonomia sobre o seu corpo e destino. Forja-se ainda um modelo de masculinidade rígido e legitimado socialmente a partir da força, da dominação e mesmo da violência. A televisão além de não refletir e não representar toda a diversidade das mulheres de hoje, insistem em um estereótipo que reforça o preconceito e a discriminação.
 
A dependência econômica causada pelo desemprego ou subemprego, o casamento apontado como um destino, o controle sobre o corpo e sexualidade das mulheres, banalizado e naturalizado, são instrumentos de dominação das mulheres. Quando estes mecanismos não funcionam, isto é, quando uma mulher se nega a qualquer tipo de dominação ( terminando um relacionamento amoroso, recusando-se a entregar o seu corpo ou a prosseguir com um casamento ou relação amorosa, ou mesmo quando manifesta o simples desejo de voltar a trabalhar ou a estudar, surge a violência e morte.
 
Foi sintomático o local do tiro disparado contra Eloá :   na virilha, um local de representação de identidade sexual. O tiro atinge a todas as mulheres na medida em que representou o resultado trágico de uma não aceitação, de uma recusa de dominação, com, aliás, de resto, ocorre sempre em uma sociedade de opressores e oprimidos. Representou para o assassino a vingança por ter deixado de ter domínio sobre a sexualidade e o corpo da ex-namorada, porque esta agiu,como sujeito de suas decisões, de sua vida...O tiro atinge a virilha de todas nós....
No  meio de um drama humano  um programa de TV resolve –    sem qualquer interferência do Estado e seus agentes – “conversar” com o menino cheio de suas vontades” que ameaçava matar duas pessoas Ao longo  de todo o cativeiro, para que as negociações prosseguissem, não poderia ter havido qualquer intervenção da mídia. Deveria representar uma intervenção numa atividade estatal, ou no mínimo, um desrespeito aos direitos humanos das mulheres.
 
Não satisfeita com desfecho do caso, terminado o seqüestro, a mídia instiga a todos a ver o crime como gerador, afinal, de algo bom, ou seja, com a doação pela família dos órgãos da menina,  de órgãos tudo se redime. A família, claro, como determina a religião, haverá de conformar-se e perdoar o agressor e assassino. Que imaginário! Ou mesmo,  que bela forma de trabalhar o imaginário social... A mídia não refletiu no caso de Eloá e também diariamente em sua grade de produção, a propósito da complexidade da construção social em desfavor da mulher. Pelo contrário, reifica este tipo de crime,  tudo numa busca frenética por audiência que traz lucros e mais lucros...
 
A gênese do  problemaé histórico e social,  as mulheres não     queremos ser gestoras de medidas paliativas ou de atividades que simplesmente administram as conseqüências do problema. A noção de historicidade de Marx e Engels ( no 18 Brumário) desmistifica a naturalização do papel subordinado da mulher, da noção de família, desnuda, enfim, as formas como são construídas, reproduzidas e transformadas as relações de gênero e supera o conceito de que seria da essência da natureza humana a dominação, a subordinação. O processo de mudanças da situação da mulher não tem um caráter idealista e muito menos imutável. Nele está implícita a possibilidade humana que tem a mulher de ser sujeito histórico, agente na construção das instituições e de sua própria vida com escolhas feitas com autonomia.
 
Há que se garantir a autonomia das mulheres sobre suas vidas, seus corpos, considerando a gravidez e o casamento não como fatalidades do destino, o reconhecimento de modelos abertos de sexualidade e constituição familiar, sem qualquer interferência do Estado ou religião, o direito à recusa das formas de produção e consumo sem qualquer respeito às relações de equilíbrio familiar e humano, das relações com a natureza, na luta pela construção da igualdade e de valores apontados pelos direitos humanos, o desmonte de estruturas profundas que persistem nas relações de poder hierarquizadas...
 
MERCEDES LIMA
COLETIVO DE MULHERES ANA MONTENEGRO
 
 

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