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NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

NOVAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DESAFIAM O ENFRENTAMENTO DA PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL.

O uso das novas tecnologias de comunicação e difusão de imagens provocou nos últimos anos um crescimento vertiginoso de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o mundo. Para as organizações que atuam no enfrentamento do problema e para os governos, fica a tarefa de encontrar uma forma de conter esses crimes sem cercear o direito à informação e à privacidade
Apesar dos esforços mundiais, a exploração sexual de crianças e adolescentes cresce exponencialmente. Dados do Unicef apontam para a existência de 150 milhões de meninas e mais de 70 milhões de meninos vitimados em todo o mundo. O palco dessas violações de direitos vem se ampliando a cada ano. As avenidas de beira-mar, as rodovias e os bares, apesar de ainda continuarem sendo o principal cenário para a exploração, vão abrindo espaço para as páginas da internet, os sites de relacionamento e até para as pequenas telas dos celulares. As novas tecnologias, aliadas à globalização, dificultaram ainda mais o enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. As fronteiras já não existem mais e a falta de integração das políticas dos países se tornou ainda mais alarmante.
 
O tema dominou os debates do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorreu no fim de novembro no Rio de Janeiro e reuniu representantes de mais de 137 países. O encontro terminou, no entanto, sem que uma solução efetiva para as novas faces do problema fosse encontrada. Ficou no ar o desafio de desenvolver formas de controlar o ambiente virtual sem, por outro lado, desconsiderar os enormes benefícios oferecidos pelas ferramentas da rede mundial de computadores ou da telefonia móvel.
 
"Com o avanço das tecnologias, o que se tem observado não é um refreamento, mas, infelizmente, um avanço de outras formas de exploração sexual de crianças e adolescentes, através da cibernética e do tráfico de pessoas", destaca Valéria Gonelli, diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
 
Novos Desafios
 
Os governos, inclusive o do Brasil, correm para criar ferramentas que coíbam as práticas de violação de direitos, mas a cada avanço os aliciadores e abusadores encontram novas formas de exposição e exploração de crianças e adolescentes. "Os criminosos são articulados em todo o mundo. Trabalham em rede e têm muita flexibilidade a se adaptar às novas situações. Nós demoramos a dar respostas", analisa o representante do escritório da América Latina da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o italiano Eugenio Ambrosi.
 
Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, completa. "A exploração sexual migra. Quando conseguimos combatê-la nos hotéis, ela ocorre em flats, quando atuamos nos servidores de internet, o desafio passa a ser a telefonia móvel com as mensagens de texto e o sistema 3G".
 
A principal violação, no caso das novas tecnologias, está no grande número de imagens pornográficas de crianças e adolescentes. "Ainda temos a denúncia dos pedófilos que têm mais facilidade de abusar de jovens em tempo real usando web câmeras, por exemplo", afirma a coordenadora de projetos da ECPAT (Rede Mundial de organizações que trabalham no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes), Vimala Crispin, da Tailândia. Ela explica o ciclo: "os que consomem imagens pornográficas de crianças estimulam a exploração porque criam mais demanda por imagens. Os criminosos compartilham informações sobre lugares onde as crianças estão vulneráveis, de forma que sejam exploradas pela internet", observa. "Também podem escapar facilmente de serem flagrados, ao usarem vários tipos de tecnologia, como arquivos codificados, o que os ajuda a estar um passo a frente da Justiça. Esses casos representam ainda um grande desafio para nós."
 
Vimala Crispin lista outro fenômeno, que teve início no Japão nos anos 1990. São adultos que usam celulares para solicitar encontros e sexo com meninos e meninas. "Também se sabe de casos assim na Tailândia, Filipinas, China, Coréia do Sul e Cingapura. Os jovens de classe média e alta se submetem à exploração em troca de dinheiro para comprar bens de consumo", explica.
 
Enfrentamento
 
Durante os debates do III Congresso, a chefe da divisão de tráfico de pessoas da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Kristin Kvigne, fez um apelo para que todos os países intensifiquem o envio de informações sobre pornografia infanto-juvenil e sejam mais ágeis na prisão de procurados por suspeita de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. "É preciso que fique claro que a Interpol depende da contribuição de todos os países membros. Se a informação não chegar até nós, teremos dificuldades de agir, de acionar a rede", destacou Kristin.
 
De acordo com ela, a cooperação com o Brasil é considerada um exemplo para outros países. "Ficamos muito satisfeitos com a Operação Carrossel (de combate à pedofilia, realizada pela Polícia Federal) e temos acompanhado atentamente o desenvolvimento de softwares de investigação." Para a chefe representante da Interpol, o Brasil e outras nações ainda precisam, entretanto, avançar na legislação para que estrangeiros suspeitos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam presos assim que a notificação sobre a presença deles no país for emitida.
 
No Brasil
 
O coordenador da Interpol no Brasil, Marcelo Andrade, diz que hoje o pedido de prisão passa por um longo processo no Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Supremo Tribunal Federal. "O Brasil está bem avançado no combate à pedofilia. Este ano cinco pedófilos fugitivos internacionais foram presos aqui. Mas essa ação seria intensificada se pudéssemos repassar o pedido de prisão diretamente para a Polícia Federal. Hoje o pedido passa por tantas instâncias que os criminosos acabam fugindo", conta Andrade. Para ele, o país precisa agora investir em capacitação, base de dados, tecnologias e integração entre setores como secretarias de educação e de segurança pública.
 
Outro desafio está na falta de informações. Os dados da exploração sexual no Brasil e no mundo são incertos, já que a atividade é ilegal e clandestina. Mas a organização não-governamental SaferNet Brasil recebe uma média de 500 denúncias por dia de pornografia infantil na internet. No ano passado, foram 267.089 denúncias de imagens pornográficas envolvendo criança e adolescente, o dobro do que em 2006, sendo que 90% delas são decorrentes de sites de relacionamentos, como o Orkut.
 
O aumento do número de denúncias não tem uma causa única. Mas certamente o crescimento da base de usuários de internet no Brasil que, atualmente, é de 40 milhões e se expande no ritmo de 20% ao ano, é um fator importante. Segundo Tiago Tavares, presidente da SaferNet, as políticas de inclusão digital promovidas pelo governo não são acompanhadas de políticas de prevenção e proteção contra crimes cibernéticos aos internautas incluídos. Ele critica a impunidade, que favorece aos criminosos: já que são poucas as prisões efetivadas, além do fato de que no Brasil a investigação dos crimes cibernéticos contra o patrimônio recebe mais apoio que os crimes contra a vida.
 
 Fonte: ANDI (agência de notícias dos direitos da Infância)
 
 
 

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