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Brasil e Argentina se unem contra qualquer forma de exploração de pessoas

O Brasil e a Argentina querem especial cuidado das autoridades internacionais com relação a mulheres e crianças exploradas.

A proposta conjunta do Brasil e da Argentina para ampliar a legislação internacional que penaliza os autores e clientes de qualquer forma de exploração de pessoas é um dos primeiros resultados práticos da reunião de ministros da Justiça do Mercosul e dos Estados associados que aconteceu no dia 08 de maio, em Buenos Aires. Um dos temas analisados no encontro e que está ligado diretamente à proposta é o tráfico de mulheres e de adolescentes para exploração sexual.

A proposta dos dois países será colocada em votação durante encontro da Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça Penal das Nações Unidas que acontecerá em Viena, na Áustria, entre os dias 17 e 21 de maio, segundo informações da Telam, agência oficial de notícias do governo argentino.

O Brasil e a Argentina querem especial cuidado das autoridades internacionais com relação a mulheres e crianças exploradas não apenas sexualmente, mas também por meio de trabalho escravo. A Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça Penal das Nações Unidas trata de todos os tipos de exploração do ser humano e já possui um protocolo sobre o assunto. No entanto, o Brasil e a Argentina querem a reformulação do protocolo para transformá-lo em instrumento mais eficaz de combate e penalização dos autores e clientes, sob qualquer aspecto, da exploração de pessoas.

Os ministros da Justiça do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Perú, Equador, da Bolívia, Colombia, Venezuela e da Argentina que se reuniram em Buenos Aires, querem, com a reformulação do protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU), desestimular a demanda gerada pela continuidade da exploração de pessoas, alertando seus potenciais autores e clientes sobre penalidades mais rigorosas que podem ser aprovadas durante o encontro em Viena.

O ministro argentino da Justiça, Júlio Alak, disse que "o tráfico de drogas e de armas, a exploração de pessoas, as associações ilícitas que produzem o financiamento do terrorismo, a corrupção e os delitos contra a administração pública são situações que abastecem a lavagem de dinheiro e se entrelaçam para criar um novo paradigma criminoso".

Segundo Alak, se as redes criminosas transcendem as fronteiras mundiais, as autoridades devem criar um sólido bloco de controle para desbaratar suas variadas organizações e negócios. "Se os criminosos estão organizados para delinquir, nós devemos nos organizar para estar acima deles, com o objetivo de encontrá-los e mandá-los para a cadeia".

Por Luiz Antônio Alves
Fonte:
Agência Brasil
08/05/2010

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