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Audiência Pública discute Tráfico para fins de Exploração Sexual no Amazonas

"Nosso objetivo é levar a discussão do tema para a sociedade e desenvolver noções de prevenção, combate e atendimento ás vítimas do tráfico."

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realiza amanhã (20) uma Audiência Pública para discutir o Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual (Prostituição, Turismo Sexual e Pornografia). A audiência tem início às 14h, no auditório Desembargador Ataliba David Antônio, do Tribunal de Justiça do Estado.
A titular da PRDC, Dra. Luciana Portal Gadelha, explicou que a Audiência foi pensada após a divulgação dos resultados da Pesquisa Sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Pestraf). Segundo a investigação, a Região Norte apresenta a maior quantidade de rotas de tráfico de pessoas do Brasil e a Amazônia concentra a maior parcela dessas rotas.


A procuradora explicou que a colocação da região Norte no topo do ranking das rotas de tráfico se deve às proporções de seu território, sobretudo do Amazonas. Segundo ela, Estados que fazem fronteira com outros países também facilitam o desenvolvimento das rotas, que realizam o tráfico por transportes aquaviários e aviões fretados.

Para a procuradora, a Audiência será uma oportunidade de reunir vários pesquisadores e profissionais com histórico de atuação na área para compartilhar experiências bem sucedidas no combate ao tráfico de pessoas. Além disso, o debate procura acabar com o problema da invisibilidade da temática e pautar a discussão entre os pólos oficiais do Estado.

"Nosso objetivo é levar a discussão do tema para a sociedade e desenvolver noções de prevenção, combate e atendimento ás vítimas do tráfico. Queremos incentivar a população para que a barreira seja quebrada e as vítimas do crime denunciem seus agressores", explicou a procuradora.

Diversas autoridades confirmaram presença. Entre elas, o Delegado da Polícia Federal em Goiás, Dr. Luciano Dornelas, e o Procurador Daniel Resende, que vão explicar a metodologia de trabalho utilizada no Estado de Goiás para combater o tráfico. A Dra. Gilda Pereira Carvalho, Subprocuradora Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, também vai participar da Audiência e esclarecer os aspectos penais e cíveis do crime.

A procuradora também destacou o valor da atuação do Projeto Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que opera no Estado por meio de sua rede de proteção e atendimento às vítimas do tráfico. Além disso, reafirmou a importância da liberação dos recursos do Governo Federal para a completa implementação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Amazonas.

Após a Audiência, os palestrantes e os representantes das entidades públicas e da sociedade civil vão elaborar uma carta de recomendações sobre o tema, que deve ser entregue às autoridades competentes.

Dando continuidade aos trabalhos da PRDC, na sexta-feira (21), a Procuradora Gilda Pereira realiza uma visita de inspeção à cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Na ocasião, ela analisará as dificuldades estruturais e a superlotação do local, e propor soluções para os problemas.

Para outras informações sobre a Audiência, acesse:
www.pram.mpf.gov.br/audiencia .

Fonte:
Adital
19/05/2010

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