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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Na Argentina, Deputados discutem reforma da Lei sobre Tráfico de Pessoas

Para pressionar e exigir a reforma Lei de Tráfico, a Associação Civil 'A casa de encontro' convocou a sociedade para participar da Audiência.

Na tarde do dia 3/8, a Câmara dos Deputados da Argentina realizou uma audiência pública para discutir sobre a reforma da polêmica Lei de Tráfico de Pessoas. Além dos representantes políticos, ONGs, entidades da sociedade civil e familiares de vítimas do tráfico, também participaram do encontro. A previsão é que ao final da audiência seja realizada uma Marcha pelas mulheres desaparecidas, vítimas das redes de tráfico.

Para pressionar e exigir a reforma Lei de Tráfico, a Associação Civil "A casa de encontro" convocou a sociedade para participar da Audiência. A entidade aproveita a ocasião para levar algumas sérias questões que devem, segundo eles, ser tratadas com urgência, como a declaração do tráfico humano como crime de lesa humanidade.

Entre as exigências da Associação estão ainda: a aparição de todas as mulheres desaparecidas e sequestradas pelas redes de tráfico para fins de prostituição, o desmantelamento das redes de tráfico e a cumplicidade dos poderes políticos, judiciais e de segurança e a assistência integral às vítimas e suas famílias. (Para acompanhar o trabalho da Associação acesse:
www.lacasadelencuentro.org).

Por sua parte, as ativistas da ONG Socialismo Libertário, mencionam o Informe anual 2010 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado em junho, pelo Departamento de Estado Norteamericano. "Rechaçamos, energicamente, tudo o que ali dizem sobre a Argentina, a qual subiu de nível "pelos esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, graças à aplicação da lei", vale dizer: lei que eles mesmos impuseram", criticaram.

A ONG denuncia que a aprovação e aplicação da lei, não só não conseguiu deter o crescimento da escravidão laboral e sexual no país, como também, "revelou mais descaradamente a conivência e a cumplicidade de todos os poderes do Estado para com as redes de traficantes e cafetões".

Segundo a entidade, quase ao mesmo tempo da publicação das recomendações dos Estados Unidos, um grupo de deputados argentinos se reuniu em comissão a fim de modificar a lei contra o tráfico de pessoas.

"Não nos opomos a que a lei seja reformada em seus aspectos mais polêmicos, tal como denunciamos há tempos", ressaltam. Porém, "acreditamos que tem mais (por trás da reforma da lei)", insinuam.
No último mês de junho, autoridades se reuniram no Congresso Nacional para receber, de organizações anti-tráfico portenhas, um projeto que modifica a atual lei de tráfico de seres humanos.

Por Tatiana Félix

Fonte: Adital
http://www.adital.com.br/hotsite_trafico/noticia.asp?lang=PT&cod=49913

03/08/2010

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